Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.